"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Busca e Apreensão de Menor

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mulher é sentenciada por injúria racial

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano